Tipo: EXTRATO DE CONTRATO

Conteúdo:

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  026/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 106.033/2026

 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: GABRIEL ANTHONY DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 706.***.***-01; OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE TRÊS QUIOSQUES, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E  DERIVADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026; VIGÊNCIA: 25 de março de 2026 e termo final em 25 de março de 2031; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO: R$ 30.300,00 (Trinta mil e trezentos reais) SUBSCRITORES: Silvia Azevedo da Costa, inscrito no CPF/MF sob o nº 007. ***. ***-82 pelo Contratante e Gabriel Anthony do Nascimento Silva inscrito no CPF/MF sob o nº 706.***.***-01 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 25 de março de 2026.

__________________________________

Silvia Azevedo da Costa

Secretária Municipal do Gabinete