Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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 TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

01-             ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 011/2026, realizado em 25/03/2026 a saber:

M DIONISIO DE MEDEIROS FILHO - CNPJ: 03.033.221/0001-54, saiu vencedor nos itens: 1, 2; totalizando o valor de R$ 90.522,00 (noventa mil, quinhentos e vinte e dois reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, sob demanda, de peças em mármore e granito, referentes aos itens fracassados em licitação anterior, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 011/2026 com início 09 de março de 2026, realizada em 25 de março de 2026 (quarta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 26 de março de 2026

Jarina Maria da Cunha Batista

Secretária Municipal de Administração