Tipo: TERMO DE CANCELAMENTO

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EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 114/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025 - PROC. ADMINIST. Nº 528.007/2025

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: RF PROTESES E SERVICOS DE ASSESSORIA LTD, inscrita no CNPJ/MF Nº 53.108.475/0001-62, OBJETO: Termo de cancelamento unilateral da Ata de Registro de Preços nº 114/2025, firmada em 10 de setembro de 2025 entre o MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN e a empresa RF PRÓTESES E SERVIÇOS DE ASSESSORIA LTDA, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual confecção de próteses dentárias removíveis, nos termos do edital e da própria Ata; DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior, inscrito no CPF/MF sob o n° 051.***.***-82 pela Contratante e Rosildo Ferreira do Nascimento, inscrito no CPF/MF sob o nº 034***.***-10 – pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 27 de março de 2026.

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José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior

Secretário Municipal da Saúde