Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026.

Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021

01-ADJUDICO, a empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 010/2026, realizado em 23/03/2026, a saber:

A K H A DANTAS - CNPJ: 42.081.812/0001-59, saiu vencedora no lote: 01; totalizando o valor de R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais).

Objeto:  Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias removíveis, destinadas aos usuários atendidos pelas equipes de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN.

02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, referente a Licitação Pregão Eletrônico de nº 010/2026 com início 06 de março de 2026, realizada em 23 de março de 2026 (segunda-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó/RN, em 10 de abril de 2026.

José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior

Secretário Municipal de Saúde