Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.

Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021

01-ADJUDICO, a empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 014/2026, realizado em 09/04/2026, a saber:

ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 40.455.009/0001-01, saiu vencedor no lote: 06; totalizando o valor de R$ 169.860,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta reais).

B. GOMES BEZERRA LTDA - CNPJ: 03.647.696/0001-30, saiu vencedor nos lotes: 04, 07; totalizando o valor de R$ 118.930,00 (cento e dezoito mil, novecentos e trinta reais).

CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA -- CNPJ: 42.591.738/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 11; totalizando o valor de R$ 359.664,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).

ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI -- CNPJ: 27.029.083/0001-06, saiu vencedor nos lotes: 02, 03, 05, 08, 09; totalizando o valor de R$ 283.118,50 (duzentos e oitenta e três mil, cento e dezoito reais e cinquenta reais).

Objeto:  Aquisição de medicamentos destinados a suprir, de forma continuada, as necessidades da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN.

02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, referente a Licitação Pregão Eletrônico de nº 014/2026 com início 25 de março de 2026, realizada em 09 de abril de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó/RN, em 14 de abril de 2026.

José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior

Secretário Municipal de Saúde