Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Conteúdo:

TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026

Processo Administrativo Nº 1.007.046/2026

Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos instrumentos musicais da Banda Euterpe Jardinense, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jardim do Seridó/RN.

VALOR TOTAL: R$ 60.042,00 (sessenta mil, quarenta e dois reais).

BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021.

ADJUDICAÇÃO: 

ADJUDICO o vencedor da Dispensa Eletrônica nº 010/2026, realizada em 08 de abril de 2026, a saber: 56.015.884 GRAZIELLE GONÇALVES DE OLIVEIRA AGUIAR - CNPJ: 56.015.884/0001-02, saiu vencedora no processo, totalizando o valor de: R$ 60.042,00 (sessenta mil, quarenta e dois reais).

HOMOLOGAÇÃO: 

HOMOLOGO pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação em razão do valor, com base legal no art. 72, VIII da Lei 14.133/2021; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato, sob pena de decadência do seu direito.

          Jardim do Seridó/RN, 10 de abril de 2026.

JOSÉ RENATO DE ARAUJO AZEVEDO

Secretária Municipal de Cultura e Turismo