Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Conteúdo:

V TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A REABERTURA PARCIAL DA LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO-INEXIGIBILIDADE N° 002/2025

  Fundamentação Legal: Lei nº 14133/2021, Art 78, Inc. I

01 - ADJUDICO, as empresas vencedoras da Inexigibilidade nº 002/2025, realizada em 27 de abril de 2026:

Objeto: Reabertura parcial do Credenciamento nº 002/2025, limitada aos cargos de auxiliar de pedreiro e auxiliar de calceteiro, com a finalidade de ampliar o número de credenciados e atender às demandas da Administração Municipal.

·       66.246.751 ALANIEL DOUGLAS MARTINS BEZERRA, CNPJ Nº 66.246.751/001-86, saiu vencedora nos itens: 1, 2 e 3, totalizando o valor de R $ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

·      66.323.095 MAXWELL SANTOS SILVA FILHO, CNPJ nº 66.323.095, saiu vencedora nos itens: 1, 2 e 3, totalizando o valor de R $ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).

02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação   - CL, referente a licitação Credenciamento- Inexigibilidade nº 002/2025 com início em 10/04/2026 e seu término em 24 de abril de 2026, realizado julgamento dia 27 de abril de 2026, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das pessoas físicas relacionadas anteriormente:

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação dos credenciados.

 Jardim do Seridó/RN, 28 abril de 2026.

                                        Omides Ferreira Neto

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos