Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

01-ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 015/2026, realizado em 16/04/2026 a saber:

CROSS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 57.536.275/0001-61, saiu vencedor nos itens: 4, 5, 10, 12; totalizando o valor de R$ 4.927,00 (quatro mil, novecentos e vinte e sete reais).

INVEST SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 51.038.020/0001-92, saiu vencedor nos itens: 2, 3, 8, 9; totalizando o valor de R$ 8.307,00 (oito mil, trezentos e sete reais).

JM COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 26.690.173/0001-72, saiu vencedor nos itens: 6, 7, 11; totalizando o valor de R$ 7.845,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PREPARO E MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS) DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 015/2026 com início 26 de março de 2026, realizada em 16 de abril de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 12 de maio de 2026

Joaquim Alberto da Silva

Secretário Municipal de Educação