Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Conteúdo:

TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

01-ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 021/2026, realizado em 06/05/2026 a saber:

FRANKLIN REGO DE OLIVEIRA - CNPJ: 14.850.527/0001-10, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20; totalizando o valor de R$ 350.512,00 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e doze reais).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO A FRIO DE PNEUS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 021/2026 com início 16 de abril de 2026, realizada em 06 de maio de 2026 (quarta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 12 de maio de 2026

Dásio José Costa da Silva

Secretário Municipal de Transportes