Tipo: EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2026

ADESÃO 03/2026 - ADESÃO A ARP 171/2025 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 302.036/2026

 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.353.258/0001-60; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN/FURGÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE APROXIMADA PARA 15 (QUINZE) PASSAGEIROS MAIS MOTORISTA, DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA ACESSIBILIDADE, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.; DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2026; VIGÊNCIA: 25 de maio de 2026, e termo final em 31 de dezembro de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Adesão; VALOR DO CONTRATO: R$ 471.100,00 (Quatrocentos e setenta e um mil e cem reais) SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.***.***-82 pelo Contratante e Alberto Fernando Fontolan portador do CPF N. 128.***.***-52 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 25 de maio de 2026.

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José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior

Secretário Municipal de Saúde