Tipo: EXTRATO DE CONTRATO

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 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 108.033/2026*

CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS , inscrita no CNPJ/MF nº 34.028.316/00025-80; OBJETO: Contratação de empresa pública para prestação de serviços postais, compreendendo o envio, transporte e entrega de correspondências oficiais e demais documentos administrativos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2026; VIGÊNCIA: Início em 20 de maio de 2026 e termo final em 20 de maio de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade; VALOR ESTIMADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); SUBSCRITORES: Silvana Azevedo da Costa, inscrita no CPF/MF sob o nº 007.***.***-26– pelo Contratante e Helen Aparecida de Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 259.***.***-77 e Leina Brasil Quadros, inscrita no CPF/MF sob o nº 095.***.***- 97 – pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 25 de abril de 2026.

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Silvana Azevedo da Costa

Prefeita Municipal

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO