Tipo: AVISO DE CONVOCAÇÃO

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O MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº 263, de 14 de maio de 2026, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2026, para “aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Jardim do Seridó/RN, conforme diretrizes do PNAE” conforme rege o §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, no período de 29/05/2026 até 18/06/2026, na da sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.

Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente edital de chamada pública e seus anexos deverá ser enviado, por meio do endereço eletrônico cplmjs2021@gmail.com, até 01 (um) dia antes da data de fixada para a abertura dos envelopes para análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda, fixada para o dia 19/06/2026, às 08:00 horas na sede da Prefeitura. O edital do presente procedimento encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através do e-mail: cplmjs2021@gmail.com e no site oficial do Município.

Jardim do Seridó/RN, 28 de maio de 2026.

José Fernandes de Oliveira Neto

Presidente da Comissão de Contratação