Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

AVISO DE LICITAÇÃO –CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 404.009/2025 – A Equipe de Contratação de Jardim do Seridó/RN, torna público e a quem interessar que estará promovendo a CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025 com a finalidade da Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e suas organizações como: Assentamento de reforma agrária, comunidades indígenas, quilombolas e grupos formais e informais de mulheres para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas Escolas e Creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Leis  Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e  Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): nº 2, de 9 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 20 de 02 de dezembro de 2020 que regulamentam o PNAE, destinado aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Jardim do Seridó/RN. Cuja documentação deverá ser encaminhada, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir das 10 (dez) horas do dia 16 de maio de 2025. A sessão de abertura acontecerá no dia 09 de junho de 2024, às 8h01min. O Edital e anexos encontram-se no site https://jardimdoserido.rn.gov.br/, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através e-mail: cplmjs2021@gmail.com.

Jardim do Seridó/RN, 15 de maio de 2025.

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Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Agente de Contratação