Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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SEGUNDO TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

01-             ADJUDICO o vencedor do Pregão Eletrônico nº 039/2025, realizado em 03/06/2026 a saber:

M DIONISIO DE MEDEIROS FILHO - CNPJ: 03.033.221/0001-54, saiu vencedor no Lote 1 (composto pelo item 1 e 2) ; totalizando o valor de R$ 836.500,00 (oitocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO E GUIA PARALELEPÍPEDO (MEIO-FIO), PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 039/2025 com início 01 de junho de 2026, realizado em 03 de junho de 2026 (quarta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

 Jardim do Seridó/RN,03 de junho de 2026

Omides Ferreira Neto

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos