Tipo: EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 050/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 SRP– PROC. ADMIN. MJS/RN N° 323.060/2026 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: MÁRCIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 053.***.***-08; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, CONFORME DIRETRIZES DO PNAE; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2026; VIGÊNCIA: 28 de julho de 2026 e termo final em 28 de julho de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº  241. ***. ***-00 pelo Contratante e Márcia Maria da Cunha Oliveira inscrito no CPF/MF sob o nº 053.***.***-08 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 28 de julho de 2026.

Joaquim Alberto da Silva

Secretária Municipal de Educação