Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Conteúdo:

II TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) CONVOCADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026

Processo Administrativo Nº 113.030/2026

Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;

OBJETO: Aquisição de seringas e insulinas, itens fracassados em licitação anterior, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN.

VALOR TOTAL: R$ 23.996,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e seis reais).

BASE LEGAL: Art. 75, III da Lei nº 14.133/2021.

ADJUDICAÇÃO: 

ADJUDICO o vencedor da Dispensa Eletrônica nº 003/2026, realizada em 03 de agosto de 2026, a saber: ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 40.455.009/0001-01, saiu vencedora no item 0006, totalizando o valor de: R$ 23.996,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e seis reais).

HOMOLOGAÇÃO: 

HOMOLOGO pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação em razão do valor, com base legal no art. 72, VIII da Lei 14.133/2021; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato, sob pena de decadência do seu direito.

          Jardim do Seridó/RN, 04 de agosto de 2026.

JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR

Secretário Municipal de Saúde