Documentos da Licitação
018/2025

Tipo: ATA DESERTA/FRACASSADA

Conteúdo:

ATA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025

 

 

Aos 16 dias do mês de maio de 2025, às 08h01min, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, reuniram-se os senhores José Fernandes de Oliveira Neto, Jaelyson Max Pereira de Medeiros e Milena Pereira de Medeiros, respectivamente Diretor de Contratação e membros da Equipe de Apoio, designados pelas Portarias nº 015, de 02 de janeiro de 2025, e nº 018, de 02 de janeiro de 2025, para a realização da sessão da Dispensa Eletrônica nº 018/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação, sob demanda, de peças em mármore e granito, a fim de suprir as necessidades das Secretarias municipais de Jardim do Seridó/RN.

 

RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA

No horário preestabelecido, conforme registrado no Portal de Compras Públicas, houve credenciamento de empresas interessadas em participar do processo de contratação direta. No entanto, todas as propostas apresentadas foram desclassificadas ou não atenderam às exigências do edital, resultando na inviabilidade de seleção de proposta válida, situação que caracteriza processo fracassado, conforme previsto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Diante do fracasso do certame e considerando a necessidade da contratação, o Diretor de Contratação e a Equipe de Apoio decidiram adotar providência com base no art. 21, inciso III, do Decreto Municipal nº 1.893, de 28 de fevereiro de 2023, que autoriza, nessa hipótese, valer-se de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas. Assim, será provocado o fornecedor que apresentou o menor preço na fase de pesquisa mercadológica.

Ressalta-se que, caso o fornecedor consultado não manifeste interesse na contratação, será adotada a medida prevista no inciso I do mesmo artigo, com a consequente republicação do procedimento no Portal de Compras Públicas.

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos membros presentes.

 

 

José Fernandes de Oliveira Neto

Diretor de Contratação

 

 

 

 

 

   Milena Pereira de Medeiros                                     Jaelyson Max Pereira de Medeiros   Membro da Equipe de Apoio                                      Membro da Equipe de Apoio


Anexo