Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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 TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

01-ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 036/2026, realizado em 29/07/2026 a saber:

LETS MUSICAL LTDA - CNPJ: 63.791.087/0001-82, saiu vencedor nos itens: 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10; totalizando o valor de R$ 63.885,88 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS) DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 036/2026 com início 16 de julho de 2026, realizada em 29 de julho de 2026 (quarta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 02 de setembro de 2026

Joaquim Alberto da Silva

Secretário Municipal de Educação