Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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 TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

01-             ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 039/2026, realizado em 09/09/2026 a saber:

JOSE DE ANCHIETA SOUZA DE MELO 93808291400 - CNPJ: 26.828.581/0001-48, saiu vencedor nos itens: 1, 2, 3, 4; totalizando o valor de R$ 70.814,52 (setenta mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos).

Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 039/2026 com início 24 de agosto de 2026, realizada em 09 de setembro de 2026 (quarta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 29 de setembro de 2026

Gustavo José Azevedo Medeiros da Silva

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca