Tipo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 248/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 903.003/2026

CONTRATANTE: Município de Jardim do Seridó/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: MEGAFRAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 05.882.795/0001-22; OBJETO: Aquisição de itens de higiene, enxoval e vestuário infantil para composição de Kits de Saúde do Bebê e apoio à primeira infância (itens fracassados), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) e Educação do Município de Jardim do Seridó/RN; DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2026; VIGÊNCIA: Início em 07 de outubro de 2026 e termo final em 07 de outubro de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa Eletrônica; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.***.***-82 – pelo Contratante e Xaenny Christinna de Araújo Souza, inscrita no CPF/MF sob o nº 051.***.***-65– pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 08 de outubro de 2026.

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JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Municipal de Saúde