Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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 TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

01-             ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 041/2026, realizado em 08/10/2026 a saber:

ARAUJO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ: 49.224.693/0001-95, saiu vencedor no lote: 1; totalizando o valor de R$ 1.178.754,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM EM CÃES E GATOS, POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL (CASTRAMÓVEL), NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 041/2026 com início 23 de setembro de 2026, realizada em 08 de outubro de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 08 de outubro de 2026

José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior

Secretário Municipal de Saúde