PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN , Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA AQ PHARMA  LABORATORIO DE MANIPULAÇÃO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.767.168/0001-88, ; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN,  DATA DA ASSINATURA: 06 de junho  de 2025; VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 e termo final em 06 de maio de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO:  R$ 20.900,00 (VINTE MIL E NOCEVENTOS REAIS), SUBSCRITORES: JOSÉ ANCHIETA RODRIGUES DE MOURA JÚNIOR, inscrita no CPF/MF sob o n° 051.***.***-82 pelo Contratante e MARCELO FELSKE RIBEIRO , inscrito no CPF/MF sob o nº 052.***.***-82 pela Contratada.