Tipo: EXTRATO DE ADITIVO

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 004/2025 – ORIUNDO DO CONTRATO ADMMINISTRATIVO Nº 100/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° – 609.027/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: FRANCINEIDE AZEVEDO DANTAS - ME, inscrita no CNPJ/MF: 45.778.273/0001-08; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, cujo contrato se refere a “Contratação de veículos com capacidade mínima de 14 (catorze) passageiros para transportar pacientes e acompanhantes autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de realizar consultas e tratamentos médicos especializados na cidade de Caicó e Currais Novos/RN FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal n° 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2025 VIGÊNCIA: 04 de julho de 2025 e termo final em 04 de julho de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Junior, inscrito do CPF/MF sob o nº 051.***.***-82 pelo Contratante e Francineide Azevedo Dantas, inscrito no CPF/MF sob o nº 044.***.***-51, pela contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 04 de julho de 2025

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José Anchieta Rodrigues de Moura Junior

Secretário Municipal de Saúde