Tipo: EXTRATO DE ADITIVO

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2024

 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 522.004/2024

 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: ALCINA P DE MEDEIROS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 40.679.450/0001-77; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ELABORAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020QUE REGULAMENTAM O PNAE; DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025; VIGÊNCIA: 16 de agosto de 2025 e termo final em 16 de agosto de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 54.173,50 (Cinquenta e quatro mil, cento e setenta e três reais e cinquenta centavos); SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n° 241.***.***-00 – pelo Contratante e Alcina Paula de Medeiros Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o n° 091.***.***-83 - pela contratada

Jardim do Seridó/RN, em 15 de agosto de 2025.

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Joaquim Alberto da Silva

Secretário Municipal de Educação