Tipo: EXTRATO DE ADITIVO

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN Nº 522.004/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: INDÚSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.385.178/0001-87; OBJETO: renovação por mais 12 (doze) meses da Ata de Registro de Preços de nº 081/2024, cujo se refere a “registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a elaboração de lanches e refeições que serão fornecidos na alimentação escolar, destinados aos alunos matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino, de acordo com as Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, nº 13.987, de 7 de abril de 2020 e resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): Nº 2, de 9 de abril de 2020, Nº 6, de 08 de maio de 2020, Nº 20, de 02 de dezembro de 2020 que regulamentam o PNAE; DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2025; VIGÊNCIA: 15 de agosto de 2025 e termo final em 15 de agosto de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR TOTAL: R$ 51.980,00 (Cinquenta e um mil, novecentos e oitenta reais); SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrita no CPF/MF sob o n°  241.***.***-00 pelo Contratante e Mozandra Miria de Medeiros Farias, inscrito no CPF/MF sob o nº 702.***.***-87 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 15 de agosto de 2025.

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Joaquim Alberto da Silva

Secretário Municipal de Educação