Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Conteúdo:
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 054/2025.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ARP N° 054/2025
PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 20/2025
BASE LEGAL: ART. 86, §2º, I, DA LEI N. 14.133/2021
01 – ADJUDICO A EMPRESA: S M DANTAS SANTOS ME, inscrita sob o CNPJ: 22.842.879/0001-51, saiu vencedora nos itens da ata nº: 16, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39,; totalizando o valor de R$ 515.900,00 (quinhentos e quinze mil, novecentos reais).
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de aparelhamento para datas comemorativas do calendário municipal, realizados através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jardim do Seridó/RN.
02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, a licitação Adesão a ARP nº 054/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.
03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Jardim do Seridó/RN, em 26 de agosto de 2025.
José Renato de Araújo Azevedo
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Anexo