Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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 TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025

01-  ADJUDICO o vencedor do Pregão Eletrônico nº 039/2025, realizado em 21/08/2025 a saber:

DECOR & PISO LTDA- CNPJ: 24.622.067/0001-26, saiu vencedora no Lote 1 (composto pelo item 1 e 2) ; totalizando o valor de R$ 692.000,00 (seiscentos e noventa e dois mil reais).

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO E GUIA PARALELEPÍPEDO (MEIO-FIO), PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 039/2025 com início 07 de agosto de 2025, realizado em 21 de agosto de 2025 (quinta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

 Jardim do Seridó/RN,09 de setembro de 2025

Omides Ferreira Neto

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos