Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃOE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025.
Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021
01- ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 038/2025, realizado em 18/08/2025 a saber:
MANOEL SEBASTIÃO DE MEDEIROS - CNPJ: 27.907.844/0001-77, saiu vencedora nos itens: 9, 10, 11, 12, 16, 17, 26, 27, 28, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43 e 44; totalizando o valor de R$ 13.923,00 (treze mil, novecentos e vinte e três reais).
MONICA R. DE MELLO FARIA ME - CNPJ: 17.353.208/0001-97, saiu vencedora nos itens: 7, 19, 33, e 42 ; totalizando o valor de R$ 5.804,70 (cinco mil, oitocentos e quatro reais e setenta centavos).
PAPELARIA SANTA DULCE LTDA - CNPJ: 19.210.207/0001-19, saiu vencedora nos itens : 18, 20, 21, 22, 23 e 24 ; totalizando o valor de R$ 808,80 (oitocentos e oito reais e oitenta centavos).
SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ: 93.577.427/0001-38, saiu vencedora nos itens : 1, 3, 4, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 25 e 29 ; totalizando o valor de R$ 9.792,73 (nove mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos).
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO USO NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.
02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 038/2025 com início 06 de agosto de 2025, realizada em 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.
03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.
Jardim do Seridó/RN, 22 de agosto de 2025.
Joaquim Alberto da Silva
Secretário Municipal de Educação
Anexo