Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025.

Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021

01-ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 051/2025, realizado em 26/09/2025, a saber:

DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- CNPJ: 34.698.454/0001-08, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 23.220,00 (vinte e três mil, duzentos e vinte reais).

ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA- CNPJ: 27.029.083/0001-06, saiu vencedora no item: 2; totalizando o valor de R$ 841,40 (oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).

Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE BUCAL VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, referente a Licitação Pregão Eletrônico de nº 051/2025 com início 14 de setembro de 2025, realizada em 26 de setembro de 2025 (sexta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó/RN, em 10 de outubro de 2025.

José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior

Secretário Municipal de Saúde