Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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 TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025

01-  ADJUDICO o vencedor do Pregão Eletrônico nº 046/2025, realizado em 23/09/2025 a saber:

IMUNIZADORA JARDIM LTDA- CNPJ: 38.146.499/0001-12, saiu vencedora nos itens: 1, 2; totalizando o valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESGOTAMENTO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS PROVENIENTES DAS RESIDÊNCIAS E PRÉDIOS QUE ABRANGEM O MUNICÍPIO JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 046/2025 com início 05 de setembro de 2025, realizado em 23 de setembro de 2025 (sexta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

 Jardim do Seridó/RN,20 de outubro de 2025

Omides Ferreira Neto

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos