Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025.

Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021

01-ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 057/2025, realizado em 23/10/2025, a saber:

MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- CNPJ: 47.484.691/0001-00, saiu vencedora nos lotes: LOTE 1 - BRINQUEDOS FONOAUDIOLÓGICOS e LOTE 3 - MATERIAIS ACADEMIA DA SAÚDE; totalizando o valor de R$ 15.697,30 (quinze mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta centavos).

Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DE FISIOTERAPIA E EQUIPAMENTOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO, REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA E ÀS AÇÕES DO PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

 02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, referente a Licitação Pregão Eletrônico de nº 057/2025 com início 09 de outubro de 2025, realizada em 23 de outubro de 2025 (quinta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó/RN, em 18 de novembro de 2025.

José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior

Secretário Municipal de Saúde