Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2025

Processo Administrativo Nº 1.022.013/2025

Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de aplicação de insulfilm, atendendo à diversas Secretarias de Jardim do Seridó/RN.

VALOR TOTAL: R$ 23.076,00 (vinte e três mil e setenta e seis reais).

BASE LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

ADJUDICAÇÃO: 

ADJUDICO o vencedor da Dispensa Eletrônica nº 034/2025, realizada em 13 de novembro de 2025, a saber: RAMALHO ARQUITETURA INTEGRADA LTDA - CNPJ: 34.990.413/0001-82, saiu vencedora no processo, totalizando o valor de: R$ 23.076,00 (vinte e três mil e setenta e seis reais).

HOMOLOGAÇÃO: 

HOMOLOGO pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação em razão do valor, com base legal no art. 72, VIII da Lei 14.133/2021; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato, sob pena de decadência do seu direito.

          Jardim do Seridó/RN, 18 de novembro de 2025.

Jarina Maria da Cunha Batista

Secretária Municipal de Administração