Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Conteúdo:
II TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO-INEXIGIBILIDADE N° 002/2025
Fundamentação Legal: Lei nº 14133/2021, Art 78, Inc. I
01 - ADJUDICO, o vencedor da Inexigibilidade nº 02/2025, realizada em 24/11/2025:
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, CALCETEIRO E AUXILIAR DE CALCETEIRO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.
62.289.759 MICHEL PIERRY DA SILVA- CNPJ: 62.289.759/0001-93, saiu vencedora nos itens : 1, 2, 3 ; totalizando o valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a licitação Credenciamento- Inexigibilidade nº 002/2025 com início em 04/11/2025, realizado julgamento dia 24/11/2025, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor das pessoas físicas relacionadas anteriormente:
03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação dos credenciados.
Jardim do Seridó/RN, 28 de novembro de 2025
Omides Ferreira Neto
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Anexo