Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Conteúdo:

TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 001/2024.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ARP N° 001/2024

PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 004/2025

BASE LEGAL: ART. 86, §2º, I, DA LEI N. 14.133/2021

01 - ADJUDICO à empresa A AZEVEDO DA SILVA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 27.008.156/0001-75 a qual foi declarada vencedora do item: 01 - 0022349 - Peixe tipo Corvina fresco, pesando aproximadamente 1 kg, com aparência e odor característicos, livre de impurezas e parasitas, pronto para consumo. O valor total adjudicado é de R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais).

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A SER REALIZADA DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.

02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, a licitação Adesão a ARP nº 001/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó/RN, 14 de abril de 2025

Jaideé Araújo de Souza

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social