Tipo: EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025 – PROCESSO DE DESPESA Nº 1.124.044/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.596.757/0001-64; OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN PARA USAREM DURANTE O ANO LETIVO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: Início em 10 de dezembro de 2025 e termo final em 10 de dezembro de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade; VALOR DO CONTRATO: R$ 169.830,00 (Cento e sessenta e nove mil, oitocentos e trinta reais); SUBSCRITORES: Joaquim Alberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 241.***.***-00 – pela Contratante e Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo, inscrito no CPF/MF sob o nº 182.***.***- 53 – pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 10 de dezembro de 2025.

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Joaquim Alberto da Silva

Secretário Municipal de Educação