Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025.

Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021

01-ADJUDICO, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 073/2025, realizado em 10/12/2025, a saber:

COMERCIAL D`ANJOUR ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA - CNPJ: 09.440.031/0001-38, saiu vencedora nos itens 02, 04, 05 e 11; totalizando o valor de R$ 11.193,00 (onze mil, cento e noventa e três reais); DAIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO - CNPJ: 45.451.999/0001-23, saiu vencedora nos itens 06 e 07; totalizando o valor de R$ 9.585,00 (nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); M DE L M BEZERRA COMERCIO - CNPJ: 49.695.571/0001-87, saiu vencedora no item 12; totalizando o valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e a empresa SORVETES KI DOCURA EIRELI - CNPJ: 09.016.500/0001-96, saiu vencedora nos itens 08, 09 e 10; totalizando o valor de R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, CONFORME AS DIRETRIZES DO PNAE.

 02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, referente a Licitação Pregão Eletrônico de nº 073/2025 com início 26 de novembro de 2025, realizada em 10 de dezembro de 2025 (quarta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó/RN, em 26 de janeiro de 2026.

Walquiria Santos Nóbrega

Secretária Adjunta de Educação