Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2025.

Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021

01-ADJUDICO, a empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 075/2025, realizado em 09/01/2026, a saber:

ROBENILDO MIRANDA DOS SANTOS 05839302473 - CNPJ: 43.050.880/0001-13, saiu vencedora nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, e 41; totalizando o valor de R$ 181.255,00 (cento e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).

Objeto: : Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com ou sem reposição de peças, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN.

02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, referente a Licitação Pregão Eletrônico de nº 075/2025 com início 18 de dezembro de 2025, realizada em 09 de janeiro de 2026 (sexta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó/RN, em 26 de janeiro de 2026.

José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior

Secretário Municipal de Saúde