Tipo: EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 107.009/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: E G FERNANDES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.160.128/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ARROCHARME PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO CARNAVAL NA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026; VIGÊNCIA: Início em 09 de fevereiro de 2026 e termo final em 09 de junho de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade; VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais); SUBSCRITORES: José Renato de Araújo Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 512.***.***-68 – pela Contratante e Emanuel Gomes Fernandes, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.***.***-08 – pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 09 de fevereiro de 2026.

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José Renato Araújo de Azevedo

Secretário Municipal de Cultura e Turismo