Tipo: EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 109.037/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: GILTON P. DE CASTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.748.058/0001-97; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL BATUKA MOLEQUE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO CARNAVAL NA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026; VIGÊNCIA: Início em 10 de fevereiro de 2026 e termo final em 10 de junho de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade; VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais); SUBSCRITORES: José Renato de Araújo Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 512.***.***-68 – pela Contratante e Gilton Pereira de Castro, inscrito no CPF/MF sob o nº 357.***.***-72 – pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 10 de fevereiro de 2026.

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José Renato Araújo de Azevedo

Secretário Municipal de Cultura e Turismo