Tipo: EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 108.028/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: LINDINEIDE ARAUJO GOMES DE ASSIS, inscrita no CNPJ/MF sob o 70.143.920/0001-44; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL BANDA FERAS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO CARNAVAL NA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026; VIGÊNCIA: Início em 10 de fevereiro de 2026 e termo final em 10 de junho de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade; VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); SUBSCRITORES: José Renato de Araújo Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 512.***.***-68 – pela Contratante e Lindineide Araujo Gomes de Assis, inscrita no CPF/MF sob o nº 007.***.***-71 – pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 10 de fevereiro de 2026.

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José Renato Araújo de Azevedo

Secretário Municipal de Cultura e Turismo