Tipo: EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 113.027/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: JR BAHIA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 17.536.535/0001-84; OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL JUNIOR BAHYA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO CARNAVAL NA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026; VIGÊNCIA: Início em 11 de fevereiro de 2026 e termo final em 11 de junho de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade; VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); SUBSCRITORES: José Renato de Araújo Azevedo, inscrito no CPF/MF sob o nº 512.***.***-68 – pela Contratante e Antonio Carlos Soares da Silva Júnior, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.***.***-30 – pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 11 de fevereiro de 2026.

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José Renato Araújo de Azevedo

Secretário Municipal de Cultura e Turismo