Tipo: EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 108.032/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN – Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: 47.819.647 DANIEL BORGES DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.819.647/0001-03; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO INFANTIL CARNAVAL NA CIDADE DE JARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026; VIGÊNCIA: Início em 11 de fevereiro de 2026 e termo final em 11 de junho de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Inexigibilidade; VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); SUBSCRITORES: Samuel Azevedo Santos de Medeiros, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.***.***-74 – pela Contratante e Daniel Borges da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.***.***- 74 – pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 11 de fevereiro de 2026.

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Samuel Azevedo Santos de Medeiros

Secretário Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social