Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2025.

Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021

01-ADJUDICO, a empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 082/2025, realizado em 26/01/2026, a saber:

J S FERREIRA - POUSADA- CNPJ: 32.483.656/0001-07, saiu vencedora no lote: Lote 1, contendo os itens 1 e 2; totalizando o valor de R$ 161.600,00 (cento e sessenta e um mil, seiscentos reais).

Objeto:  Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem, translado e alimentação para pacientes na cidade de Natal/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim do Seridó/RN.

02-HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, referente a Licitação Pregão Eletrônico de nº 082/2025 com início 08 de janeiro de 2026, realizada em 26 de janeiro de 2026 (segunda-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Jardim do Seridó/RN, em 12 de fevereiro de 2026.

José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior

Secretário Municipal de Saúde