Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

01-             ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 001/2026, realizado em 10/02/2026 a saber:

ARTE NO ARRAIA ARMARINHO E CONFFECCOES LTDA- CNPJ: 12.258.330/0001-60, saiu vencedora no item: 19; totalizando o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE - CNPJ: 38.181.011/0001-98, saiu vencedor nos itens: 18, 31, 32, 35, 36, 42, 48, 49, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 68, 70, 71, 72, 74, 76, 77; totalizando o valor de R$ 105.813,00 (cento e cinco mil, oitocentos e treze reais).

J A S PINHEIRO- CNPJ: 51.038.020/0001-92, saiu vencedora no item: 27; totalizando o valor de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais).

LAURA MARINHO DA SILVA 52346649880- CNPJ: 44.900.418/0001-20, saiu vencedora nos itens: 54, 63; totalizando o valor de R$ 4.094,00 (quatro mil e noventa e quatro reais).

MALU TECIDOS LTDA- CNPJ: 35.148.848/0001-47, saiu vencedora nos itens: 69, 73; totalizando o valor de R$ 7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais).

MANOEL SEBASTIAO DE MEDEIROS- CNPJ: 27.907.844/0001-77, saiu vencedor nos itens: 2, 4, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 34, 37, 38, 41, 45, 46, 47, 50, 78; totalizando o valor de R$ 111.417,50 (cento e onze mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).

37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS - CNPJ: 37.907.090/0001-09, saiu vencedor nos itens: 1, 3, 5, 7, 8, 9, 16, 33, 39, 40, 43, 44, 75; totalizando o valor de R$ 14.687,20 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS DIVERSOS COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONFECÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARO DE ADEREÇOS, ORNAMENTAÇÕES E CENOGRAFIAS UTILIZADAS EM APRESENTAÇÕES CULTURAIS, EVENTOS E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 001/2026 com início 28 de janeiro de 2026, realizada em 10 de fevereiro de 2026 (terça-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 23 de fevereiro de 2026

José Renato de Araújo Azevedo

Secretário Municipal de Cultura e Turismo