Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e da demais legislação aplicável, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, por meio do Setor de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 005/2026, cujo objeto é a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE TRÊS QUIOSQUES, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E DERIVADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com, pelo e-mail cplmjs2021@gmail.com, no PNCP (www.pncp.gov.br) ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 19 de março de 2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.
Jardim do Seridó/RN, 24 de fevereiro de 2026.
José Fernandes de Oliveira Neto
Pregoeiro Municipal
Anexo