Tipo: EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 – DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº 005/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 206.036/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN – PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: ALCINA P. DE MEDEIROS OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.679.450/0001-77; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DO TIPO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS); DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026; VIGÊNCIA: Início em 26 de fevereiro de 2026  e termo final em 26 de maio de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Dispensa Emergencial; VALOR DO CONTRATO: R$ 6.914,12 (seis mil, novecentos e quatorze reais e doze centavos); SUBSCRITORES: Samuel Azevedo Santos de Medeiros, inscrito no CPF/MF sob o nº 113.***.***-02 – pelo Contratante e Alcina Paula de Medeiros Oliveira, inscrita no CPF/MF sob o nº 091.***.***-83, – pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, 26 de fevereiro de 2026

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Samuel Azevedo Santos de Medeiros

Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social