Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025

Processo Administrativo Nº 304.001/2025

Em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores;

OBJETO: Aquisição de cortinas e varões para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR TOTAL: R$ 3.146,00 (Três mil, cento e quarenta e seis reais).

BASE LEGAL: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

ADJUDICAÇÃO: 

ADJUDICO o vencedor da Dispensa Eletrônica nº 016/2025, realizada em 28 de abril de 2025, a saber: MANOEL SEBASTIÃO DE MEDEIROS - CNPJ: 27.907.844/0001-77, saiu vencedora no processo, totalizando o valor de: R$ 3.146,00 (Três mil, cento e quarenta e seis reais). 

HOMOLOGAÇÃO: 

HOMOLOGO pelo presente Termo, a Dispensa de Licitação em razão do valor, com base legal no art. 72, VIII da Lei 14.133/2021; ficando convocada a empresa acima citada, para formalizar a assinatura do respectivo contrato, sob pena de decadência do seu direito.

          Jardim do Seridó/RN, 30 de abril de 2025.

Joaquim Alberto da Silva

Secretário Municipal de Educação