Tipo: EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 003/2026 –

CREDENCIAMENTO N° 002/2025 SRP – PROC. ADMIN. MJS/RN N° 715.019/2025

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA:  ON-PLAN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA  , inscrita  no CNPJ sob o nº 22.860.443/0001-95; OBJETO: Reabertura parcial do Credenciamento nº 002/2025, limitada aos cargos de Calceteiro e Auxiliar de Calceteiro, exclusivamente para fins de aplicação dos valores de referência revisados, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I.; DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026; VIGÊNCIA: 19 de março de 2026 e termo final em 19 de março de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA: Credenciamento; VALOR DO CREDENCIAMENTO: R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) SUBSCRITORES: Omides Ferreira Neto, inscrita no CPF/MF sob o n° 052.***.***-31 pelo Contratante e Antonio Tercio de Azevedo Souza, inscrito no CPF/MF sob o nº 011.***.***- 95 pela Contratada.

Jardim do Seridó/RN, em 19 de março de 2026.

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Omides Ferreira Neto

                                        Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos