Tipo: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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 TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

01-             ADJUDICO os vencedores do Pregão Eletrônico nº 005/2026, realizado em 19/03/2026 a saber:

ADILSON RAMOS DE AZEVEDO - CPF: 812.616.164-72, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Fabiana da Costa Silva - CPF: 081.117.054-33, saiu vencedora no item: 3; totalizando o valor de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais).

GABRIEL ANTHONY DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 706.480.204-01, saiu vencedor no item: 2; totalizando o valor de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais).

Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE TRÊS QUIOSQUES, DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E DERIVADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 005/2026 com início 25 de fevereiro de 2026, realizada em 19 de março de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 19 de março de 2026

Silvia Azevedo da Costa

Secretária Chefe do Gabinete