Tipo: AVISO DE CONVOCAÇÃO

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AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 106.033/2026.

          A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN convoca os seguintes senhores (a): FABIANA DA COSTA SILVA, CPF: 081.117.054-33; ADILSON RAMOS DE AZEVEDO, CPF: 812.616.164-72; GABRIEL ANTHONY DO NASCIMENTO SILVA, CPF: 706.480.204-01, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, para, no prazo de até 05 (CINCO) dias úteis, assinar o contrato administrativo encaminhado pelo e-mail: cplmjs2021@gmail.com referente ao Pregão Eletrônico 005/2026 cujo o objeto é: Concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial de três quiosques, destinados à comercialização de alimentos, bebidas e derivados no Município de Jardim do Seridó/RN, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 156, da Lei 14.133/2021. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Sala de licitações, no Centro de Múltiplo Uso “Prefeito Pedro Izidro de Medeiros”, à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira, ou pelo Fone: (84) 3472-3902.

Jardim do Seridó/RN, em 24 de março de 2026.

Milena Pereira de Medeiros

Chefe do Setor de Licitações